Por que fazer um contrato de comodato?

Com este contrato, a possibilidade de usucapião é afastada, além de poder estipular um prazo específico e exigir que o imóvel seja devolvido nas condições originais.

O artigo 582 do Código Civil trouxe que:

Art. 582. O comodatário é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa emprestada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O comodatário constituído em mora, além de por ela responder, pagará, até restituí-la, o aluguel da coisa que for arbitrado pelo comodante.

É fácil se prevenir. Correr esse risco não vale a pena!

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Sobre o autor:

Bernardo Fernandes é advogado atuante em Londrina e região. Possui formação superior em Direito (UEL) e pós-graduações em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito de Família & Sucessões (IDD/IBMEC-SP).