Sonegados são os bens que deveriam ter sido inventariados mas foram omitidos pelo inventariante e pelos herdeiros. Pode ser, no entanto, que o bem tenha sido descoberto apenas após o a partilha do inventário, que seja objeto de litígio ou que se encontra em local remoto. Todas são hipóteses de sobrepartilha, conforme trouxe o diploma legal.

Dito isso, para ser realizada a sobrepartilha, deverá ser observado o processo de inventário, pois, conforme disposição legal (Lei 13.105/2015), o procedimento deverá correr nos autos do inventário:

Art. 670. Na sobrepartilha dos bens, observar-se-á o processo de inventário e de partilha.

Parágrafo único. A sobrepartilha correrá nos autos do inventário do autor da herança.

O inventário e a sobrepartilha podem ser extrajudiciais. Neste caso, será feita nova escritura pública para a sobrepartilha, podendo ser feita no mesmo cartório (tabelionato de notas) em que foi feito o inventário ou outro de escolha dos herdeiros.

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Sobre o autor:

Bernardo Fernandes é advogado atuante em Londrina e região. Possui formação superior em Direito (UEL) e pós-graduações em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito de Família & Sucessões (IDD/IBMEC-SP).