Dúvida bastante comum dos empreendedores é sobre como se dá a continuidade (ou não) da empresa após o falecimento de algum dos sócios.

A regra atual dispõe que, se não houver disposição específica no contrato social, as quotas do falecido serão liquidadas. Isso significa que será paga quantia aos herdeiros, relativa à participação do sócio, os chamados haveres.

A liquidação das quotas é o procedimento mais comum e permite que a empresa continue suas atividades sem aquele sócio.

O contrato social pode trazer regra diferente, bem como os sócios podem permitir o ingresso de herdeiros do falecido (mesmo se não constar no contrato social, desde que haja consenso entre os sócios e os herdeiros nesse sentido). Por último, podem decidir pela dissolução da sociedade.

É sempre recomendável que isso seja esclarecido e pactuado previamente.