O que é a matrícula do imóvel? Como ela deve ser interpretada?

Costuma-se dizer que a matrícula do imóvel é sua “certidão de nascimento”. Nela, podemos encontrar descrição, onde o imóvel fica localizado e qual cartório é responsável pela matrícula, nomes de quem comprou, alienação fiduciária e outras garantias que eventualmente tenham sido utilizadas, entre outras informações importantíssimas que precisam ser analisadas quando se pretende fazer qualquer negócio que envolva o imóvel.

Primeiramente, matrículas de imóveis de localidades diferentes não são idênticas, mas precisam conter as mesmas informações.

O item que mais chama a atenção quando se olha para a matrícula é o título do cartório responsável pelo imóvel. É este que fornece certidão, acrescenta acontecimentos ou corrige eventuais erros na matrícula, entre outros. Vale lembrar que, quando o assunto é registro de imóveis, cada região de localidade do imóvel tem um determinado cartório responsável, não é possível escolher. Pode ser que a cidade tenha vários registros de imóveis, apenas um, ou não tenha nenhum, hipótese última em que o cartório responsável é de uma determinada cidade próxima.

Outras informações que saltam aos olhos são o número da matrícula (que é como um “número de CPF” do imóvel, para que seja de simples compreensão) e a data em que a matrícula foi aberta.

Depois, começa a descrição física do imóvel, que pode ser bem enxuta (no caso de um apartamento, por exemplo) ou enorme, ocupando-se várias páginas (no caso de uma fazenda, por exemplo).

Pronto, começa a parte que causa confusão. Pode ser que o nome vindo após da descrição não seja o nome do proprietário atual. Isso não está errado! É porque a matrícula segue uma ordem cronológica, então quando existe uma compra e venda, por exemplo, o nome do proprietário antigo não é apagado do documento, mas é trazida a informação de que tal pessoa vendeu para uma outra pessoa, e assim por diante.

É importantíssimo prestar muita atenção nos termos que virão após. Existem muitas palavras técnicas e você pode precisar pesquisar ou pedir auxílio para entender que fato aconteceu ali, se houve uma compra e venda, se o bem foi herdado, se foi dado em garantia ou existe alguma penhora. Enfim, a leitura da matrícula deve ser feita com muita atenção nas palavras e na ordem, pois isso pode causar grande confusão.

Como obter uma certidão de matrícula de imóvel?

Atualmente, é possível a expedição de certidão digital (com QR Code). Sendo assim, você pode obtê-la pela internet. Alguns cartórios de registro de imóveis são conveniados com sites que reúnem diversos registradores. Se for este o caso, você pode entrar no site dos registradores do estado em que fica localizado o imóvel e solicitar uma certidão. Caso o cartório não seja conveniado ou esteja indisponível na forma descrita, você pode ligar, enviar e-mail ou comparecer pessoalmente.

Dica importantíssima:

Se o seu objetivo não for apenas visualizar a matrícula, opte pela certidão de inteiro teor, que é a mais completa e a mais utilizada para os diversos procedimentos envolvendo imóveis.

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Sobre o autor:

Bernardo Fernandes é advogado atuante em Londrina e região. Possui formação superior em Direito (UEL) e pós-graduações em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito de Família & Sucessões (IDD/IBMEC-SP).