O Tag Along é um dispositivo da Lei das Sociedades por Ações que pode ser previsto nas Sociedades Limitadas, caso os sócios optem pela regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, prevendo a referida cláusula no contrato social.
Esta cláusula é direcionada aos sócios minoritários. Caso prevista no contrato social da LTDA, garante que os sócios minoritários terão direito de vender suas quotas junto com o sócio majoritário.
Na prática, significa que, se o sócio majoritário quiser vender suas quotas a alguém, os minoritários poderão exigir fazer parte da negociação, objetivando alcançar uma venda vantajosa, do ponto de vista financeiro ou estratégico.
Caso um sócio minoritário exerça esse direito, que é facultativo, no caso desta cláusula, o adquirente precisará incluí-lo na transação.
Bernardo Fernandes é advogado atuante em Londrina e região. Possui formação superior em Direito (UEL) e pós-graduações em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito de Família & Sucessões (IDD/IBMEC-SP).