A figura do fiador é bastante comum nas locações. Mesmo sendo corriqueiro, já vi muita gente decidir ser fiador sem saber o que isso significava (e é aí que mora o perigo).
A fiança é um tipo de garantia pessoal. Diferentemente de uma garantia real, que recai sobre uma coisa (por exemplo, uma casa), a fiança recai sobre o patrimônio de uma pessoa (no caso, o fiador), de forma geral.
Se a pessoa que se comprometeu a pagar algum valor deixar de fazer isso, é o fiador que assume a conta. Exemplificando: se o inquilino do imóvel parar de pagar o aluguel, independentemente do motivo, o fiador é responsabilizado pela dívida. Inclusive, o fiador vai ser parte no processo judicial em que se cobra a dívida.
É um jeito de o credor aumentar as chances de não ficar no prejuízo, tendo outra(s) pessoa(s) para cobrar em caso de não pagamento, o que acaba sendo exigência para concretizar o aluguel, em alguns casos.
A dica é, além de saber a função, não aceitar ser fiador de pessoas que você não confia totalmente.
Por fim, publicamos outro artigo, anteriormente, explicando se é possível deixar de ser fiador. Caso queira saber mais, clique aqui.
Bernardo Fernandes é advogado atuante em Londrina e região. Possui formação superior em Direito (UEL) e pós-graduações em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito de Família & Sucessões (IDD/IBMEC-SP).