O valor de um tratamento médico é fator impeditivo para o paciente obter sua concessão? Leia a respeito aqui.
"Por que a responsabilidade civil do médico cirurgião plástico é diferente da regra geral?"
Em que casos é possível exigir que o SUS forneça o medicamento?
O dano estético é causado por lesão que altere a integridade corporal do indivíduo, de forma a causar constrangimento ou complexo de inferioridade.
Segundo o STJ, "é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e de dano moral" (súmula 387/STJ).
"A recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado."